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SUCESSÃO: Como perpetuar a Riqueza Familiar?


Por Marcos Fritzen*,
em 22/05/2020

 “A riqueza de uma família consiste em quatro tipos de capital.
O capital financeiro é somente uma alavanca para os demais tipos.”
James E. Hughes Jr

Em Gestão de Patrimônio Familiar lidamos basicamente com 4 tipos de riquezas: o Capital Humano (saúde, caráter, valores, habilidades, relações familiares), o Capital Intelectual (conhecimento individual, experiências adquiridas, história da família), o Capital Financeiro (riqueza material acumulada, dinheiro, empresa, imóveis) e o Capital Social (relação entre os negócios da família e seus investimentos com a sociedade).

Quando falamos sobre sucessão estamos bastante acostumados a discutir sobre o Capital Financeiro, pois normalmente é esse capital que as pessoas associam ao patrimônio familiar.  De fato quanto maior o valor financeiro disponível maior também será a possibilidade de preservar o Legado Familiar, sendo o Capital Financeiro apenas um meio, e não o fim. Para isso esse capital deve ser bem investido, não apenas para retorno financeiro mas também para aumentar os outros capitais!

Entender os capitais que compõe um patrimônio e principalmente reconhecer as características e objetivos de cada herdeiro é essencial para quem for tomar a decisão sobre o patrimônio possa definir qual a melhor forma de preservar o legado. Será que todos os herdeiros podem receber os valores financeiros da mesma forma? Quem ficará no comando das empresas ou das decisões familiares caso tenha algum problema de saúde? Como proteger o patrimônio da família de riscos políticos? Como minimizar custos e riscos tributários onde as leis podem mudar com o tempo? Será que dividir igualmente todos os ativos com todos os herdeiros é a melhor forma?

Muitas discórdias podem ocorrer por motivos pequenos e se não forem bem administrados podem prejudicar todo legado. Necessidades diferentes dos filhos, por exemplo, podem causar brigas que podem afetar o Capital Humano. Imagina os primos não poderem mais se reunir na casa dos avós, pois os seus pais brigaram no momento da divisão do imóvel. Não interessa quanto dinheiro cada um tiver na conta, certamente o relacionamento familiar não será o mesmo.

Apesar do risco de morte (e dos impostos!)  ser conhecido desde o nascimento, falar sobre sucessão é bem difícil, pois no final das contas estamos falando sobre a incapacidade do gestor do patrimônio ser “eterno”. A pandemia do Covid-19 gerou na maioria das pessoas o medo da morte pelo desconhecido, medo este capaz de paralisar a atividade econômica global, de colocar em lados opostos quem deseja enfrentar o risco e quem se sente paralisado e enxerga a necessidade de isolamento como única alternativa.

Independente do tamanho do patrimônio da Familia, este período se torna um momento rico de reflexão sobre a organização do seu processo de sucessão patrimonial, e deve ser utilizado como combustível para a ação, ou seja, organizar e planejar a sucessão do patrimônio familiar.

Organizar significa basicamente deixar encaminhado os seguintes itens:

  1. Conhecer muito bem as capacidades e necessidades de cada membro da Familia. Cada individuo tem suas características, necessidades e desejos. Indicar ao filho uma profissão, sem ele querer, apenas para seguir os mesmos caminhos do pai e do avô, pode causar um problema no futuro enorme. Outro exemplo é ter a expectativa que o filho mais velho assuma a gestão da empresa da familia. Caso o filho não tenha aptidão para gerenciar pessoas, por exemplo, será que não seria melhor ensinar o filho a escolher um bom executivo e fica apenas no Conselho?

  2. Encontrar a melhor forma dos herdeiros receberem o patrimônio, respeitando as regras legais, morais e de desejo. A forma mais simples, aquela que divide todos os bens igualmente pelo número de herdeiros, na maioria das vezes não é a melhor decisão, apesar de ser aparentemente justa e legal. Uma casa que foi dividia em 3 herdeiros pode afetar bastante o relacionamento familiar. A decisão de alugar, vender, reformar precisa passar por um consenso de todos.  Se as ideias não estiverem alinhadas ou tiverem condições financeiras diferentes, as decisões não serão racionais e muitas vezes o patrimônio financeiro de todos será afetado. Outro exemplo de desalinhamento é dividir uma carteira de ações entre um filho já investidor e um filho sem aptidão nenhuma para investir em risco.

  3. Dar o acesso ao patrimônio com a maior velocidade possível, evitando burocracias e segundas intensões. A velocidade com que a sucessão é realizada é importante para prover o acesso à liquidez para os membros da família, especialmente se estes são dependentes do Capital Financeiro. Além disto, a velocidade transmissão permitirá aos herdeiros tomar decisões mais ágeis visando a preservação do patrimônio familiar, como por exemplo, vender um imóvel em processo de desvalorização.

  4. Reduzir custos de sucessão, visando preservar o LEGADO: Este é um dos objetivos mais importantes. Os custos de sucessão se referem aos i) custos tributários, ii) aos custos de disputas entre herdeiros, iii) e aos custos financeiros (tabelionato, advogados) e emocionais de um inventário. O objetivo é que o máximo do Capital Financeiro da família permaneça com os herdeiros, sem destruir o Capital Humano e Intelectual ao longo deste processo.

Falar em sucessão sempre implica falar em morte, e este é um tema espinhoso para todos os seres humanos. Especialmente para os entes de idade mais avançada, que podem entender este como sendo o momento que começam a pensar no fim da sua jornada. Porém, sucessão significa continuidade da Riqueza Familiar, e este sem dúvida é um dos desejos de qualquer Familia, seja com muito ou pouco Capital Financeiro. Utilize este momento de pandemia, medos, angústias e ansiedade de maneira positiva, transformando em ação o desejo de uma sucessão patrimonial que atenda da melhor forma os seus desejos.

Procure alguém que esteja ao seu lado para planejar e organizar a sua sucessão patrimonial. Existem diversos instrumentos que podem ser utilizados para melhor atender os anseios da sua família.

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